Termos e Condições

Última atualização: 1 de dezembro de 2020
 
Leia atentamente os seguintes termos e condições antes de utilizar a Booktique Online, propriedade da Palmo a Palmo Editores. Ao utilizar este site pressupõe-se que aceitou as condições de utilização aqui apresentadas.
1.º Estes Termos e Condições são acordados entre a Palmo a Palmo Editores, Lda, com sede na Rua 2 de Abril/Beco R. 2 de Abril, 2090-091 Alpiarça, pessoa coletiva n.º 506175898, doravante designada por “Palmo a Palmo Editores” e as pessoas que efetuem compras em booktique.pt doravante designadas por “Cliente”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas em booktique.pt serão reguladas exclusivamente por estes Termos e Condições com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Objeto

1. Os Termos e Condições aqui apresentados têm por objeto apresentar e definir as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas em booktique.pt

Encomenda

1. O Cliente concretiza a sua encomenda através da finalização do processo de compra apresentado em booktique.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.
2. Para fazer a sua encomenda o Cliente deverá:
a) Adicionar ao carrinho o(s) artigo(s) que pretende e finalizar a compra.
b) Para finalizar e confirmar a compra deverá fornecer para efeitos de envio e faturação as informações aí solicitadas.
3. A confirmação final da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destes Termos e Condições que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
5. O Cliente tem ainda a opção de fazer o registo no site e desta forma acompanhar o estado da encomenda.
6. Se por qualquer eventualidade algum artigo escolhido não estiver em condições de ser expedido e consequentemente não puder integrar a encomenda, o cliente será contactado pelos nossos serviços.

Pagamento

1. Em booktique.pt, a Palmo a Palmo Editores apresenta ao Cliente duas modalidades de pagamento:
a) Referência multibanco.
b) Mb Way.
2. Após finalização da encomenda e escolha do método de pagamento, o cliente deverá proceder ao respetivo pagamento para que a encomenda prossiga para processamento e seja enviada para o destino.

Entrega e Portes

1. A Palmo a Palmo Editores compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível e na morada indicada pelo Cliente.
2. Cada encomenda tem associado o valor de 3,95€ de portes, independentemente da quantidade, peso e dimensão.

Preços

1. Os preços são apresentados em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.
2. Caso se verifique alguma alteração ao preço de algum produto, o Cliente será informado de imediato, tendo a possibilidade de receber a sua encomenda (efetuando o pagamento ou recebimento da diferença) ou fazer o cancelamento.

Cancelamento e Devolução

1. O cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Palmo a Palmo, Editores, sendo por conta e risco do Cliente. O pedido deverá chegar por escrito para o email de contacto encomendas@booktique.pt, até 14 dias a contar da data da receção da encomenda. A devolução deverá ser sempre acompanhada da cópia da fatura e deverá ser enviada para a morada, Palmo a Palmo Editores, Lda – Rua 2 de Abril/Beco R. 2 de Abril, 2090-091 Alpiarça.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Cliente deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. A Palmo a Palmo Editores compromete-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 30 dias.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente, sem qualquer dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Palmo a Palmo Editores.

Reclamações

1. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à Palmo a Palmo Editores com sede na Rua 2 de Abril/Beco R. 2 de Abril, 2090-091 Alpiarça ou por via eletrónica através do email encomendas@booktique.pt.
2. Caso o Cliente tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um produto no nosso site e com a solução por nós apresentada para resolver a situação, poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa através do endereço www.centroarbitragemlisboa.pt.
3. Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico através do endereço www.livroreclamacoes.pt.

Exclusão de Responsabilidade

O Cliente reconhece que o acesso e utilização do site e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente no site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A Palmo a Palmo Editores não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do site.

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